Próximo passo é o II Congresso de Renovação do CBH dos Sertões de Crateús no dia 15 de março
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús está passando por processo de renovação de sua composição e realizou nesta sexta-feira (25) o III Encontro Regional para Renovação do colegiado, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) campus Crateús.
O evento reuniu representantes de instituições compreendendo os municípios de Crateús, Independência, Ipaporanga e Tamboril interessadas em pleitear uma vaga no colegiado. O objetivo foi difundir informações sobre a Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús, o papel da Cogerh e também dos Comitês de Bacias na Gestão Participativa dos Recursos Hídricos.
Os usuários de água bruta, as instituições da sociedade civil e o poder público municipal e estadual dos quatro municípios foram mobilizadas pelos técnicos da Gerência Regional de Crateús para tomarem ciência do edital do Processo Eleitoral para Renovação do Comitê e dos critérios a serem atendidos pelas instituições interessadas em pleitearem uma vaga no colegiado.
Após o credenciamento dos participantes o evento contou com três apresentações:
O 1º tema abordado foi a “A Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús”, apresentada pelo gerente da Cogerh de Crateús, Rodrigues Júnior, que explanou sobre o processo de divisão da antiga bacia Poti-Longá, os reservatórios gerenciados pela Cogerh na bacia, os municípios que a compõem, a criação do CBHSC, além da situação atual dos reservatórios dos Sertões de Crateús.
Na sequência, o coordenador do Núcleo de Operação da Gerencia Regional de Crateús, Helder Lucena explicou sobre Legislação das Águas e Gestão Participativa dos Recursos Hídricos.
E a 3ª e última palestra foi realizada pela coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da Cogerh/Crateús, Edna Nascimento, que explanou sobre “O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica”, destacando as atribuições e competências dos Comitês de acordo com a lei Estadual dos Recursos Hídricos (14.844/2010), da habilitação das instituições conforme decreto nº 32.470/2017.
Além disso, comentou quanto aos critérios que constam no Edital de Convocação para o processo de renovação do CBHSC elaborado pela Comissão Coordenadora de Renovação do Colegiado focando nos prazos e documentos para a realização da inscrição e assim estar apto a participar do II Congresso de Renovação do Colegiado, que acontecerá no dia 15 de março em Crateús.
O evento foi finalizado com a fala do primeiro presidente do CBHSC, Wanderley Marques, que fez um breve relato desde o processo de criação, os primeiros passos do Comitê dos Sertões de Crateús, além de citar algumas conquistas e avanços ao longo desse período.
Em sequência, Nilce Souza, atual presidente do Comitê, fez um breve relato da sua experiência e destacou a missão do Comitê. O momento também contou com a fala do representante dos Comitês de Bacia no Conselho de Administração da Cogerh, Teobaldo Marques, que relatou sua experiência como membro do Comitê e membro da Comissão Gestora do Açude Carnaubal.
O evento contou com a presença de 63 participantes entre representantes de instituições dos municípios de Crateús, Independência, Ipaporanga e Tamboril. Membros da Comissão Gestora do Açude Barra Velha, da CG do açude Jaburu II e da CG do açude Carnaubal. Pela secretaria-executiva do Comitê estavam presentes Rodrigues Júnior, gerente regional da Cogerh/Crateús, Helder Lucena, coordenador do Núcleo de Operação, Edna Nascimento, coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa e Teobaldo Neto, técnico do Núcleo de Gestão.
Próximos Passos
Dando continuidade ao processo de renovação do CBHSC, a secretaria-executiva estará recebendo as inscrições e documentação das instituições até 17h do dia 4 de março, conforme conta no edital. Em seguida, a Comissão Coordenadora da Renovação realizará a análise do Credenciamento das Instituições no dia 8 de março/22 e divulgará no site do CBHSC a lista das entidades aptas a participarem da eleição, que ocorrerá no II Congresso de Renovação do CBH dos Sertões de Crateús no dia 15 de março de 2022.
As instituições que tiverem suas inscrições indeferidas, terão o prazo do dia 8 a 10 de março para recurso, devendo preencher o anexo II do edital que conta no site do Colegiado e enviar por e-mail através do endereço (cbhsertoes@gmail.com e gerencia.crateus@cogerh.com.br). Assim, a CCR analisará os processos de recursos de indeferimento no dia 11 de março de 2022 e divulgará no site as entidades aptas a participarem da eleição.