Na quinta (26) e sexta-feira (27), o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús (CBHSC) participou da 2ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, realizada no Centro de Educação Ambiental (CEA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH-PI), em Teresina (PI).
O encontro reuniu representantes dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, além de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica da Serra da Ibiapaba (CBHSI), da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). A programação teve como foco o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Rio Parnaíba.
Plano de Recursos Hídricos avança para fase de licitação
Entre os principais pontos de pauta esteve a continuidade das discussões sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Durante a reunião, representantes da ANA apresentaram os procedimentos para elaboração e implementação do Plano Integrado, destacando a importância do instrumento para o planejamento, a organização de investimentos e a definição de prioridades na bacia.
Após a incorporação das contribuições enviadas pelos membros do Comitê, o Termo de Referência foi apreciado e aprovado pela plenária, avançando no processo licitatório. A previsão é que o Plano seja elaborado no prazo de 18 meses.
Definição do calendário de 2026 e deliberações
A plenária também aprovou ajustes no plano de trabalho para 2026. As próximas reuniões extraordinárias e ordinárias foram agendadas para:
• 14 e 15 de maio, em Parnaíba (PI), com visita técnica ao Delta do Parnaíba;
• 27 e 28 de agosto, em Tasso Fragoso (MA), no Alto Parnaíba;
• 17 e 18 de dezembro, em Teresina (PI), quando ocorrerá a última reunião ordinária do ano.Outro ponto deliberado foi a notificação formal de entidades com faltas reiteradas, assegurando prazo para manifestação, conforme as normas do colegiado.
Segundo dia: programas ambientais e eleição da coordenação das Câmaras Técnicas
Na manhã de sexta-feira (27), a pauta foi iniciada com a apresentação do Programa CIT Inova II para áreas metropolitanas da RIDE Grande Teresina – Plano Regional de Biodiversidade e o Projeto Piloto de Baixa Emissão de Carbono, conduzida pela coordenadora técnica metropolitana, Luciene Cardoso. O programa tem como objetivo reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover a conservação da biodiversidade por meio do fortalecimento do planejamento integrado.
Na sequência, foi realizada a eleição de coordenadores, adjuntos e secretários das CTs. As CTs são compostas por representantes dos três estados da bacia (Ceará, Piauí e Maranhão) e instituições convidadas.
Ficou pactuado que todas as Câmaras Técnicas deverão participar de capacitações para alinhar procedimentos e fortalecer o funcionamento dos grupos, realizando reuniões on-line e presenciais, preferencialmente no mesmo período das reuniões do CBH Parnaíba, a fim de otimizar a logística.
A composição das Câmaras Técnicas ficou definida da seguinte forma:
• Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL):
Coordenador: Fernando Araújo (sociedade civil – PI);
Coordenador adjunto: Tiago Silva (usuários – PI);
Secretária: Rebeca (poder público – MA).
• Câmara Técnica de Planejamento Integrado (CTPI):
Coordenadora: Daniele Cavalcante (CBHSC – CE), presidente do CBHSC;
Coordenador adjunto: Márcio Teixeira (poder público – MA);
Secretário: Marconis Lima (sociedade civil – PI).
• Câmara Técnica de Capacitação, Educação Ambiental e Comunicação (CTCE):
Coordenadora: Luísa Gardênia (sociedade civil – CE);
Coordenadora adjunta: Edevania Gomes (sociedade civil – PI);
Secretário: Victor Lamarão (poder público – MA).
Com a formalização das Câmaras Técnicas, o Comitê passa a contar com suporte técnico permanente, ampliando sua capacidade de análise, deliberação e encaminhamento de ações estratégicas.
Informes e encaminhamentos finais
Nos informes finais, o representante da ANA comunicou que está previsto, ainda no primeiro semestre, o lançamento de chamamento público para o escritório de apoio do CBH Parnaíba. Informou também que atas e deliberações estão disponíveis no site oficial do Comitê.
Sobre a prorrogação do mandato do CBH Parnaíba, aguarda-se o parecer final do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que deverá ser apresentado na próxima reunião do colegiado, prevista para maio.
Para dar celeridade ao processo de contratação da empresa responsável pela elaboração do Plano de Bacia, a ata da presente reunião foi lida e aprovada ao final dos trabalhos.
Participação do Ceará
Pelo CBHSC, participaram Daniela Cavalcante, presidente; Cícero Lacerda, secretário adjunto; e Teobaldo Marques, membro titular do CBHSC pela ASSUSA, integrante do CBH Parnaíba e secretário do CBH Parnaíba.
Representando o Ceará, estiveram presentes Luísa Gardênia, da Universidade Federal do Ceará (UFC – Campus Crateús) e integrante do CBH Parnaíba; Valfrido, da Prefeitura de Tianguá e integrante do CBH Parnaíba; e Carlos Campelo, da SRH e integrante do Comitê.
Pelo CBHSI, participaram Cristiane Santos, presidente; Iveridiane, membro titular; e Lourdes Camilo, membro titular e integrante do CBH Parnaíba.
Pela Secretaria Executiva do CBHSC/Cogerh – Regional Crateús, esteve presente Edna Nascimento, coordenadora do Núcleo de Gestão.
A participação ativa dos representantes cearenses reforça o compromisso com a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos da Bacia do Rio Parnaíba, fortalecendo a articulação entre os estados e as instituições envolvidas.