O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Sertões de Crateús – CBHSC realizou na última terça (03) sua 28ª Reunião Ordinária, onde confirmou a decisão de investir os recursos financeiros vindos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacia (Procomitês) na preservação da área das nascentes do rio Poti. O encontro virtual também tratou sobre a renovação do colegiado, a participação das instituições-membros nas reuniões remotas e a instalação de poço realizada na Comunidade de Malhada Vermelha.
Após as boas-vindas da presidente Nilce Pereira, a pauta e a ata das reuniões foram discutidas e aprovadas pelo colegiado, com apoio do secretário Cícero Lacerda. O grupo recebeu Alan Mendes e Daniela Godoy, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para tratar da situação do rio Poti no trecho da mineradora Globest em Quiterianópolis. Os técnicos informaram todas as ações realizadas na área, acrescentado que no momento a mineradora não tem licença para voltar a operar e que há uma série de condicionantes para o retorno das atividades de mineração.
Os representantes da Semace responderam as dúvidas dos membros do colegiado sobre a situação do rio Poti e açude Flor do Campo em relação aos impactos da mineradora. Ana Araújo, Assessora Socioambiental da presidência da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh falou da articulação com a Semace para atender a demanda levada ao governador do Estado pelo CBHSC, que consiste na apresentação do órgão ambiental sobre a situação do rio Poti com os impactos da mineradora.
Na sequência, a plenária discutiu sobre o processo de renovação do colegiado. Após análise do cenário atual e de todos os ritos necessários para que o processo seja de fato participativo e democrático, foi deliberado, por unanimidade dos participantes da reunião, o envio de ofício ao Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – Conerh, solicitando prorrogação do mandato das instituições-membros e da diretoria do CBHSC, pelo período de 1 ano contado a partir do vencimento do atual mandato.
Dando continuidade à pauta, Gilson Miranda, membro do CBHSC representando a Associação Caatinga e integrante do Grupo de Trabalho para trabalhar proposta de utilização das duas primeiras parcelas do recurso do Procomitês (formada na reunião anterior do colegiado), informou à plenária o passo-a-passo do grupo e fez uma apresentação das propostas desenvolvidas para o colegiado, que as aprovaram.
Assim, o CBHSC deliberou as seguintes ações para utilização das duas primeiras parcelas do Procomitês: 1) Promover ações que possibilitem a proteção, enriquecimento com espécies nativas e conservação da nascente do rio Poti e da gruta do fundão, no município de Quiterianópolis; 2) Produzir e divulgar em ao menos uma emissora de rádio dos nove municípios que compõem a bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús spots tratando sobre o CBHSC e/ou sobre temas relevantes na área do meio ambiente e dos recursos hídricos; 3) Produzir um vídeo institucional do colegiado.
O grupo debateu ainda sobre a participação das instituições-membros nas reuniões remotas, tendo em vista que, em levantamento realizado, foi observado que oito instituições estão com baixa ou nenhuma participação. A Secretaria Executiva informou que duas delas são vacâncias ocorridas antes da pandemia, cujo processo de substituição não pode ser realizado devido ao momento da pandemia.
Quanto às outras seis instituições, após contato individualizado com membros, foi identificado que estes não possuem internet de qualidade ou conhecimento tecnológico necessário para participar de reuniões virtuais. Assim, o colegiado decidiu não penalizar essas instituições com perda de mandato devido a falta de participação nas reuniões remotas.
Em seguida Eric da Silva, membro do CBHSC representando a Associação Comunitária de Malhada Vermelha e Região, informou ao colegiado que a instalação do poço da Comunidade de Malhada Vermelha foi concluída pela Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra em 21 de outubro, sendo que a instalação da energia foi realizada no dia 28 do mesmo mês.
O poço de Malhada Vermelha já está atendendo cerca de 17 famílias residentes a jusante do açude Jaburu II que estavam enfrentando dificuldade em acessar água. Segundo Eric, a alegria da comunidade com instalação do poço profundo é grande, e ela agradece o empenho do colegiado em ter pleiteado tal ação junto ao Grupo de Contingência.
Ewerton Torres, coordenador do Núcleo de Gestão Participativa da Cogerh, falou sobre a importância dos membros do CBHSC seguirem a deliberação prévia de realizar a capacitação de 2020 por meio da plataforma da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A alternativa à impossibilidade de se realizar capacitações presenciais tem em vista a importância da capacitação continuada dos membros do colegiado e o fato de esta ser uma das metas do Procomitês.
Por último, a presidente do Comitê fez um breve relato sobre a reunião da diretoria provisória do CBH Parnaíba, que aconteceu remotamente no dia 23 de outubro e sobre a reunião do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias – FCCB que aconteceu virtualmente no dia 29 de outubro.
A 28ª Reunião Ordinária do CBHSC contou com 35 participantes, tendo a participação de 23 instituições/membros – número que representa 76,66% do colegiado. Participou ainda a professora do curso de Geografia do IFECE/Campus Crateús, Flávia Ingrid, acompanhada de cinco alunos do curso. Da Cogerh, estiveram presentes também: Matheus Perdigão, técnico da Gerência de Gestão dos Recursos Hídricos, e as técnicas Nayara Carvalho e Edna Nascimento do Núcleo de Gestão Cogerh/Crateús.
