Membros dos Comitês das Bacias dos Sertões de Crateús e da Serra da Ibiapaba participaram nesta quarta-feira (28), de forma virtual, da 27ª reunião de trabalho do Grupo de Apoio à diretoria provisória do Comitê do Rio Parnaíba.
Na oportunidade a empresa contratada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Fato Pesquisa Social e Mercadológica que visa a prestação de serviços de mobilização social, comunicação e divulgação para apoiar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba), apresentou ao grupo o material de divulgação e das impressões que serão utilizados durante o processo para que os mesmos avaliassem.
Na oportunidade, a Fato Pesquisa Social e Mercadológica apresentou para avaliação do grupo o material de divulgação e das impressões que serão utilizados durante o processo de instalação do Comitê. A empresa foi contratada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para prestar serviço de mobilização social, comunicação e divulgação.
Após sugestões, a empresa atualizou sobre o processo de mobilização social iniciada pelos mobilizadores sociais no Maranhão, Piauí e Ceará. Todos os mobilizadores estão devidamente capacitados aos municípios localizados estrategicamente na bacia. Eles terão base de apoio em Crateús (Ceará), Timon e Balsas (Maranhão), Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos, Valença do Piauí, Teresina, Piripiri e Parnaíba (Piauí).
Os mobilizadores vão visitar e credenciar agentes e entidades passíveis de compor o CBH, tais como Prefeituras Municipais, entidades representativas de usuários de água, grandes usuários de água, instituições de ensino e pesquisa, membros de colegiados de recursos hídricos e de meio ambiente e associações da sociedade civil com atuação na bacia hidrográfica. Com essa estratégia, pretende-se garantir legitimidade e participação no processo de formação do CBH Parnaíba.
14 Seminários Regionais
O público mapeado será convidado a participar da próxima etapa de formalização do CBH Parnaíba: os Seminários Regionais. Serão realizados 14 eventos, previstos para ocorrer em agosto, sendo dois no Ceará, três no Maranhão e nove no Piauí, respeitando a representatividade de cada Estado na área de drenagem da bacia do rio Parnaíba.
O conteúdo a ser abordado nos Seminários Regionais será voltado à informação detalhada sobre o processo de instalação e formas de participação no CBH Parnaíba, além da legislação de recursos hídricos, com ênfase nas atribuições e importância dos comitês de bacia para a gestão dos recursos hídricos. Confira a agenda dos seminários:
No estado do Ceará, será realizado um Seminário Regional do CBH do Rio Parnaíba no auditório da Câmara Municipal de São Benedito, no dia 28 de agosto no período da tarde e um Seminário em Crateús no auditório da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, no dia 29 de agosto, também no período da tarde.
Plenárias Setoriais, Assembleia Geral e Oficina de Planejamento
Posteriormente, serão realizadas Plenárias Setoriais em três diferentes cidades, sendo uma em cada Estado da bacia hidrográfica. A plenária estadual do Ceará será realizada dia 4 de outubro no município de Crateús.
Nestes eventos, serão apresentadas as regras e orientações para o processo de seleção e definição dos membros do CBH Parnaíba, obedecendo-se aos critérios de representatividade entre os setores usuários, da sociedade civil organizada e o poder público.
Os membros titulares e suplentes eleitos e indicados nas Plenárias Setoriais serão empossados em Assembleia Geral, e deverão, ainda, deliberar e aprovar o Regimento Interno do Comitê e eleger a nova diretoria. Após esta etapa, o CBH Parnaíba estará oficialmente instalado.
Na sequência da Assembleia Geral acontecerá a Oficina de Planejamento. Restrita aos membros titulares e suplentes, a oficina terá como objetivo construir uma agenda de trabalho e estabelecer metas de atuação do CBH Parnaíba para os próximos 2 ou 3 anos subsequentes.
Confira o processo eleitoral para escolha dos novos membros acessando o edital 02/2023 divulgado pela comissão eleitoral: https://cbhparnaiba.com.br/
A 29ª reunião de trabalho do Grupo de Apoio à diretoria provisória do Comitê do Rio Parnaíba está agendada para os dias 07 e 08 de agosto em Teresina/PI.
Participaram pelo Comitê dos Sertões, Gilson Miranda e Nilce Souza, Secretaria Executiva/COGERH, Edna Nascimento e pela Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, Carlos Campelo.